O título que o leitor lê, não se refere ao campeonato português que terminou, nem ao símbolo inglês. É a forma expressiva dos brasileiros se referirem às Finanças/AT/Autoridade Tributária do Brasil, a Receita Federal. Expressão adequada ao mês do IRS, em que os contribuintes declaram os seus impostos e rendimentos em Portugal, um tema ignorado, subestimado e subvalorizado pelos Brasileiros que chegam a Portugal, e pensam que já viram tudo. Não, não viram e deviam pensar antes de ver e mesmo de vir!

A começar por coisas simples, as diferenças de calendário: o IRPF (IRS Brasileiro) é apresentado até 30 de Abril, enquanto que em Portugal se apresenta até 31 de Maio. Não confundam DATAS.

Se o leitor pensa que isto é sobre fiscalidade, e é para contabilista, recomendo, leia até ao fim. É sobre a sua liberdade e sobre o ar que respira, e se não quer ficar refém, leia e passe aos amigos. Primeiro alerta: não pagar impostos em Portugal dá cadeia!

No Brasil é comum poder pagar os impostos em prestações (parcelado), em Portugal não. É para pagar até ao dia previsto e, se não o for, não tem como se livrar, dos juros, coimas e multas. Pelo caminho, uma execução fiscal e contas bancárias e/ou valores a receber (incluindo salários) penhorados. A execução fiscal funciona de forma automática e sem julgamento pela Autoridade Policial, perdão, fiscal. Se chegou aqui e ficou assustado, ainda bem. Melhor assustado agora, que não perceber o duro e complexo Leão que Portugal tem. Ele morde e arranca, mesmo!

Porque quando os brasileiros chegam a Portugal, ficam deslumbrados e só repetem que tudo funciona. A infraestrutura, a educação, a saúde, a segurança. Até dizem: “Ah tem imposto mas tem contrapartida, né!?” É, e pode ser à sua custa e mais do que você imagina.

Portugal tem uma das cargas tributárias mais altas da Europa. Mas não é só a carga tributária, é a forma desproporcional como o Leão atua. Para terem uma ideia e continuarem a ler, Portugal tem cinco vezes mais acusações de crime fiscal que os Estados Unidos. E, sim, o cidadão vai mais facilmente preso por crime fiscal do que por homicídio. Em Portugal, o Leão presume, tributa e você paga. Se não pagar, vai ser executado e talvez, processado criminalmente, ou paga caução e vai 10 anos para um Tribunal tentar contestar. Mas primeiro paga ou…garante (o pagamento da dívida incluindo estimativa de custas da execução).

Se o leitor não desistiu é porque é corajoso, ou curioso, e está interessado. Está aqui o tuga a dizer mal dum país maravilhoso, sem violência, e a maior parte já desistiu de ler e está a dizer em casa ou no café: “Ah, deixa para lá esse chato, a gente tem um contabilista ótimo!”. E o chato, aqui, sorri e diz: vocês sem saberem estão a cometer grandes erros, e pior, não têm noção como os podiam evitar. Sim, são erros que vão cometer quando tiverem atividade económica a sério, e isso demora. Entretanto vão ser apanhados nos altos impostos, no rigor, e nas malhas do Leão. Não que não devam pagar impostos. Devem pagar como eu, que pago todo ano e muito.

Mas, “tem outro jeito”: se o Brasileiro que se muda para Portugal “ficar ligado”, ele pode fazer algo que o portuga não pode. E pedir um estatuto fiscal especial que lhe fixa o máximo de imposto a pagar. O portuga não pode, mas a Madonna ou, a Piovani, o Bispo Macedo, e o criador Louboutin, entre milhares podem pedir e conseguir um estatuto fiscal que fixa o máximo de imposto a pagar. Claro que quando posam nas fotos, não falam disso: “ah Portugal é um país óptimo…” – mas imaginem pagar 20% em vez de 50% ou 75% de Impostos? Então Portugal: sabe muito melhor, é ótimo – os portugas, os indígenas como eu, adorariam poder aderir, mas não podem – é um exclusivo daqueles que gringos que chegam e o solicitam expressamente.

Imagine o leitor – parabéns, chegou aqui – que é empresário ou profissional liberal, quanto isto – e outras opções legais existentes, lhe podem fazer poupar! Mas se não é empresário e trabalha para uma empresa, sabe que, quanto mais progride, mais paga de impostos, certo? Não, provavelmente não sabe e acho que deve alertar aí o amigo, o familiar disto: caso a sua carreira dê mesmo certo, em breve pagará de imposto metade do seu salário oficial. Ou seja, no Brasil tem um teto de 27,5% no IRPF, o “Leão” em Portugal “dobra a meta”…para mais de 50%! Chegou para acordar? O Assalto é outro…

Pode parecer conversa de contabilista ou tributarista. Mas é sobretudo um alerta a que façam mesmo, o PLANEJAMENTO da sua atividade económica em Portugal. E que, “não deixem para amanhã o que podem fazer hoje”. Estes privilégios exclusivos para quem chega, têm prazos e regras precisas.

Se o leitor acha que isto é exagero, deixe-se estar na sua zona de conforto. Se você der certo em Portugal, pode ter a certeza que o “bicho vai comer”, O problema é que você e mais milhares de brasileiros só vão “cair na real” quando ficarem com a conta bancária penhorada pelo Leão. E “quando cair a ficha” você lembrará deste “chato”, “pessimista”. Como dizem os antigos em Portugal: “quem te avisa, teu amigo é”. E você ficou avisado.

Joaquim Álvaro Rocha R. da Cunha
Economista e Administrador